Contrato de Formação – Formando
Entre:
PRIMEIRO OUTORGANTE: LINGUAGEST, Escola de Línguas para Comunicação Empresarial CRL, Pessoa Coletiva Número 504691066, com sede na Rua da Moeda, nº 1, 1º, Sala 2, Lisboa, representada neste ato por Marcelo Paiva, na qualidade de Diretor e com poderes para o ato,
E
SEGUNDO OUTORGANTE: [NOME-CLIENTE], portador(a) do [CPF-CNPJ-CLIENTE], com validade até XX/XX/XXXX, contribuinte nº XXXXXXX, residente em [ENDEREÇO-CLIENTE], é celebrado e reduzido a escrito o presente Contrato de Formação que, durante a sua vigência, se regerá pelas Cláusulas seguintes:
Cláusula Primeira
- O Primeiro Outorgante facultará ao Segundo Outorgante a frequência do curso de [LISTA-PRODUTOS], com a duração de 40 horas (28 horas síncronas e 12 horas assíncronas), com data de início em [DATA-DO-DIA] e data de término em 16-05-2024, realizado em e-learning, regime misto, a partir da plataforma Linguagest/Educere do Primeiro Outorgante: https://ava.linguagest.com
Cláusula Segunda
- O custo do respetivo curso é de [VALOR-PEDIDO]
- O valor do curso deve ser liquidado até [DATA-DO-DIA]
- O material didático respeitante ao curso será providenciado pelo Primeiro Outorgante.
- O valor do curso será devolvido na sua totalidade pelo Primeiro Outorgante, caso o curso previsto não se confirme nos 30 dias sucessivos ao pagamento do curso e o Segundo Outorgante não opte por outro curso em alternativa.
- Em caso de desistência por parte do Segundo Outorgante, o valor da taxa de inscrição nunca será devolvido.
- Numa situação de desistência por parte do Segundo Outorgante, serão realizados reembolsos dos montantes pagos para nas seguintes situações:
- desistências até 10 dias antes da data de início do curso – o valor do curso será devolvido na totalidade;
- desistências até 7 dias antes da data de início do curso – o Primeiro Outorgante retém 25% do valor do curso;
- desistências nos 7 dias antes da data de início do curso – o Primeiro Outorgante retém 50% do valor do curso;
- desistências depois de iniciado o curso – o Primeiro Outorgante não devolve o valor do curso, sendo que nesta última condição, apenas em casos de doença comprovada mediante a apresentação de um Atestado Médico, será devolvido o valor total do curso.
Cláusula Terceira
- No final do curso, e em situação de aproveitamento por parte do Segundo Outorgante, será emitido um Certificado de Formação Profissional, de acordo com a legislação em vigor.
- A entrega do Certificado de Formação Profissional é condicionada pela verificação da assiduidade definida no programa de formação do curso de [LISTA-PRODUTOS].
- Na ausência de aproveitamento no curso, não participação nos momentos de avaliação previstos ou não cumprimento da assiduidade mínima definida, será atribuído um Atestado de Frequência ao Segundo Outorgante, desde que tenha frequentado o mínimo de 50% das sessões de formação síncronas e/ou presenciais.
- A entrega do Certificado de Formação Profissional ou Atestado de Frequência fica condicionada cajo existam pagamentos por regularizar por parte do Segundo Outorgante.
Cláusula Quarta
O presente contrato tem início no dia [DATA-DO-DIA] e termina na data de término do curso.
Cláusula Quinta
- O Segundo Outorgante declara ter tomado conhecimento e aceitar as Condições Gerais de Funcionamento da Formação do Primeiro Outorgante, expressas no Regulamento da Formação a Distância | Cursos LINGUAGEST (versão 06/2022), anexo ao presente e parte integrante do mesmo, às quais se obriga.
- As partes aceitam o presente contrato, com todas as suas cláusulas e condições, de que tomaram inteiro e perfeito conhecimento e a cujo cumprimento se obrigam.
Lisboa, [DATA-DO-DIA] de março de 2024
Primeiro Outorgante
Marcelo Whately Paiva
Diretor
Segundo Outorgante
[IMG-ASSINATURA-CLIENTE]
